Brazil got used to being recognized for its Internet savvy and large population of early web-adopters. Nevertheless, or maybe exactly because of that, the country is rapidly becoming a haven for novel and inventive models and tactics of Internet censorship. A quick search on ‘brazil’ + ‘censorship’ in Global Voices returns a bunch of scary titles posted just in the last 6 months: Dismissal of Brazilian Blogger: Censorship or Just Business? (March 23rd), Bloggers united against WordPress ban (April 12th), First blog falls victim to electoral law (June 1st), Blogging Against Web-Censorship (June 19th), Bloggers question the 13 new cyber-crimes (July 17th), Electoral censorship at work (July 22nd). This time, the weird news sprouts from the state of Minas Gerais, where governor Aécio Neves is carefully preparing himself to run as presidential candidate in 2010, when Lula leaves office. In the midst of country-wide municipal elections, the opposing online journal ‘Novo Jornal’ was taken down by state level prosecutors — the Public Ministry — on (refuted) charges of anonymity. Truth is that the Brazilian Constitution sets up an unusually twisted situation, especially for online speech: free expression of thought is assured in the same paragraph where anonymity is formally forbidden. Still, the seizure of ‘Novo Jornal’ is calling the attention of the blogosphere for the inventive strategy of using state level prosecutors and cybercrime allegations to immediately take down an informative website without the proper legal process. Blogs are also pointing out the fact that the mainstream media has been silent about the case — in what has started to appear as a pattern when it comes to negative coverage on Aécio Neves. The matrix-like display forced upon ‘NovoJornal's web page sets the tone. This page is suspended by a legal precautionary measure and the site content is being analysed for criminal evidences State Prosecutors on the Combat of Cybercrimes A justificativa do MPE, retirada do site do jornal O Tempo: “Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site – que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet”… Independente de lados políticos, postura jornalística, anonimato ou não, o que percebo é que os braços da censura estão à solta, e a História mostra que eles costumam ser usados por aqueles que estão no poder, poucas vezes com boas razões. Mais do que apoiar ou condenar, é preciso ficar de olho, fiscalizar. Pensando bem, não era essa a função do Ministério Público – e, em outra esfera, da imprensa? E tem gente que pensa que calice é coisa do passado – NaRua.org No momento em que foi retirado do ar, o Novo Jornal trazia em sua primeira página uma matéria com pesadas críticas ao Presidente do STF, Gilmar Mendes. A matéria ainda pode ser lida no cache do Google. O Novo Jornal também denunciou que o governador Aécio Neves pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão na compra da Light. Retirado do ar site jornalístico que continha denúncias contra Aécio Neves – O Biscoito Fino e a Massa Ao contrário do argumentado pelo Ministério Público, o Novojornal encontra-se rigorosamente dentro da lei, inclusive com diretor-responsável registrado na DRT, detentor do MTE nº 000311/MG, respondendo o mesmo por todas as matérias não-assinadas publicadas no Novojornal… Dessa forma, comprovado está que jamais existiu o anonimato argüido pelo MP-MG. Inclusive o diretor-responsável e o endereço de sua sede encontram-se registrados no Registro.br, cadastro oficial de todos os sítios da internet no Brasil. Continua censurado por Aécio Neves o site ‘Novo Jornal’ – Em cima da notícia Será que não existem coisas mais importantes para o Ministério Público mineiro investigar do que ficar censurando a Internet, a mando do governador, com a desculpa de se tratar de Crime Cibernético? Em terra de presidenciável, censura-se a oposição como crime cibernético – Rastreadores de Impurezas As bloggers were quick to notice, there are some other things being done in Brazil (see also: “Bloggers question the 13 new cyber-crimes“, “The cost of the cybercrime bill“, “Cybercrime bill is now translated“) disguised as actions against Cybercrime.