Olinda and Recife's archbishop, dom José Cardoso Sobrinho, by Alexandre Severo, published under a Creative Commons license In the last week of February, a 9-year-old girl of just 79 pounds in weight and height of 1.33 meters, from the lower-middle class and a poor area in the northeastern state of Pernambuco, complained to her mother of severe stomach pains. They went together to a health unit, where they discovered the girl was 15-weeks pregnant, expecting twins. Only then, the girl confessed to her mother that her stepfather had been raping her and her older sister, aged 14, for the last 3 years. The stepfather has been detained and has admitted sexually abusing the girl since she was 6 years old. He may stay in jail until the end of the investigation. After much opposition from the Catholic Church, a legal abortion was performed by a medical team. Brazilian law bans abortion except in cases of rape (up to the twentieth week of pregnancy), and when there is risk of death for the mother. Her case ticked all the boxes. Nevertheless, the case has lead to a social battle involving the Roman Catholic Church and the judiciary: supported by the Vatican, the archbishop of Olinda and Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excommunicated the mother, the doctor and the whole medical team responsible for the operation. The girl was spared, as Catholic Church law says minors are exempt from excommunication. The archbishop, however, did not excommunicate the stepfather, and declared that “a graver act (than rape) is abortion, to eliminate an innocent life.” The news has rekindled the abortion issue in Brazil, and in addition, highlighted the influence of the Roman Catholic Church in the personal and judicial decisions of a secular state, stimulating the Portuguese-speaking blogosphere. Sebastião Nunes, in his Responsa de Pedra [pt] blog, says: É impressionante a hipocrisia envolvida neste julgamento inquisitorial feito pala Igreja Católica. Uma criança violentada em seu corpo e seus direitos, desde os 6 anos de idade, com risco elevado de morrer pela continuação da gestação, tem, conforme a estúpida decisão destes cardeais, que aceitar a beleza do milagre da vida e morrer, se necessário for, pois esta foi a vontade de Deus. E depois a Igreja Católica não entende porque o povo abandona as suas fileiras. Conforme o julgamento da Igreja foi a vontade de Deus que fez o padrasto da criança estuprá-la covardemente. Triste Deus este. With a pinch of irony, Lele Teles, on his Technosapiens [en] blog, laments that the cleric has punished a fragile victim right on International Women's Day: O mais indignante é que no dia internacional da mulher, um senhorzinho religioso aparece para mostrar que o mundo dele ainda é machista, e que machistas deveriam ser o estado e a ciência. O bispo queria que a menina seguisse grávida de outra menina porque ele diz que defende o direito à vida. Mas como a menina de nove anos de idade corria risco de morte se continuasse com a gestação, logo, subentende-se que o bispo defendia a vida do… estuprador. Vitor Lessa's blog has a publication called Ignorância [Ignorance, pt], and asks if the Catholic Church knows that we live in a secular state, and if they know that not everybody belongs to their institution and many question the points of views ‘suggested’ by the Vatican. […] ele [o cardeal] está afirmando que devemos voltar a idade média quando o Estado e a Igreja se confundiam e o clero ditava as regras supostamente estabelecidas por Deus. Quando milhões de pessoas foram queimadas em nome de Deus, quando a igreja dizia que os homens deviam servir a seu senhor feudal porque Deus assim desejava e muitos outros fatos. Em momento nenhum ele pensou que o Brasil não é constituido somente de católicos, que o Brasil é um país laico (sem religião definida) e que os seus habitantes elegeram pessoas que fizeram uma constituição legítima para reger o país e sua população. Em momento nenhum o bispo lembrou que não está na idade média e que, acima da instituição a qual ele pertence, existe um Estado que deve atender às necessidades de todos os seus cidadãos. Afinal, todos são iguais perante a lei e pagam impostos para sustentar a nação. Não pensem que essa é uma atitude isolada de um bispo, é uma postura sustentada pela Igreja católica. A igreja católica não somente é contra o aborto em casos de estupro, mas também contra a lei que protege os homossexuais, que pagam impostos e são juridicamente iguais ao bispo.
Education Digest
Brazil: On the Vatican’s condemnation of raped-child’s abortion
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